NÃO FOI DE REPENTE- SOBRE O FIM DA REFORMA PSIQUIÁTRICA, MAS NÃO O TÉRMINO DA LUTA ANTIMANICOMINAL

Caminhemos no trilho da história da reforma psiquiátrica.
A carta de Bauru, marco da Reforma Psiquiátrica completou neste janeiro 31 anos. A expressão luta mostra muito bem como tem sido a política pública de saúde mental em nosso país, um embate constante a fim de priorizar o atendimento ao que sofre de transtorno mental em seu ambiente natural e não segregado em hospital. Já estamos acostumados a campanhas e comemorações direcionadas à luta antimanicomial na data de 18 de maio.
Os resultados apresentados pelo censo de moradores de hospitais psiquiátricos no estado de São Paulo efetuado pelo FUNDAP em 2014 indicaram o número total de 6349 moradores. Índice que nos mostra o grande caminho ainda a percorrer na luta antimanicomial.
A Reforma Psiquiátrica tem seu dispositivo legal na Lei nº 10.216 de 2001, conhecida com Lei Paulo Delgado.
Portaria/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas.
Para atuar nessa rede é preciso ter compreensão de seu objetivo, suas diretrizes as quais lembramos:o respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania; Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar; Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de cuidado, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares.
Os componentes dessa rede estão demonstrados na imagem.
Contudo em dezembro de 2017, a CIT (instância composta pelas três esferas de gestão da saúde no país – União, estados e municípios), sem a participação da sociedade civil, ferindo a prerrogativa do controle social. aprovou uma resolução que claramente foi na contramão da Reforma Psiquiátrica. O texto aumentou os repasses públicos para leitos em hospitais psiquiátricos e ampliar sua oferta, além de expandir as comunidades terapêuticas (em geral filantrópicas) para o tratamento de dependentes químicos.
E em 04/02 último foi promulgada a Nota Técnica Nº 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, do Ministério da Saúde alterou a constituição dessa rede inserindo nela os hospitais psiquiátricos, indicando um retrocesso nas conquistas estabelecidas com a Reforma Psiquiátrica. A nota técnica desconstruiu a política de saúde mental, ao indicar a ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, dentro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), incentivando assim o retorno à lógica manicomial.
Também reforça a possibilidade de internação de crianças em hospitais psiquiátricosAdemais, o Ministério da Saúde também passa a financiar a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia (CFP, 2019).
Sobre a eletroconvulsoterapia, cabe um outro post a fim de não nos alongarmos.
Vejam citação da Organização Pan Americana (1998):
“Menos da metade dos 139 países que instituíram políticas e planos para a saúde mental estão alinhados com as convenções de direitos humanos que enfatizam a importância da transição da instituição psiquiátrica para serviços baseados na comunidade, bem como a participação de pessoas com transtornos mentais nas decisões concernentes a elas. E com demasiada frequência, quando são elaborados planos de saúde mental, eles não são apoiados por recursos humanos e financeiros adequados”.
Em suma, também na Saúde, caminhamos na contramão da história..
Permaneçamos na luta........

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Resolução nº 1, de 9 de março de 2018.

CFP. CFP manifesta repúdio à nota técnica “Nova Saúde Mental” publicada pelo Ministério da Saúde. https://site.cfp.org.br/cfp-manifesta-repudio-a-nota-tecni…/. Acessado aos 04 de fevereiro de 2019
ORGANIZAÇÃO PAN AMERICANA DA SAÚDE (2018). Saúde mental: é necessário aumentar recursos em todo o mundo para atingir metas globais https://www.paho.org/bra/index.php… Acessado aos 04 de fevereiro de 2019
TORRES, R. Reforma Psiquiátrica enterrada. https://outraspalavras.net/…/reforma-psiquiatrica-enterrada/ Acessado aos 04 de fevereiro de 2019

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PSICOLOGIA NA VEIA NO JANEIRO BRANCO

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COMO UMA ONDA. NO MAR.ONDE PERDI-ME DE MIM?

Sim, iniciamos um novo ano e provavelmente você fez um processo reflexivo do ano que terminou. Ano estressante, no qual vivenciamos um processo eleitoral conturbado, permeado por polarizações, intolerância e violências.
Enfim, essa época do ano, remete-nos ao fim e início de novo ciclo. Pensamos no que vivemos, fazemos planos para 2019.
Devido ter essa característica, os psicólogos brasileiros criaram a campanha Janeiro Branco como possibilidade de as pessoas reescreverem suas histórias, a buscarem o autoconhecimento cuidarem de suas emoções, ou seja, de sua saúde mental.

Estudantes e profissionais de Psicologia saem às ruas ao encontro da população visando conscientizá-la sobre importância dos cuidados com a saúde mental, em uma abordagem preventiva.
Você já pensou que, assim como você cuida de seu corpo que habita você precisa cuidar de seu interior, seu eu dentro da pele? Por que não cuidar de seus pensamentos e emoções assim como você cuida de seus dentes, mãos, cabelos, rim, pele, coração, dentre outros?
Segundo a OMS- Organização Mundial de Saúde, a saúde implica não somente bem -estar físico, mas também mental e social.
Portanto, saúde mental é mais que ausência de transtorno mental, sendo determinada por fatores socioeconômicos, biológicos e ambientais. Desse modo rápidas mudanças sociais, condições de trabalho estressantes, discriminação de gênero, exclusão social, estilo de vida não saudável, violência e violação dos direitos humanos são fatores de risco à nossa saúde mental.
Sim , isso mesmo, além de características biológicas, herdadas, individuais, a sociedade influi em nossa saúde mental.
Vejamos, ainda, quando dizemos, que saúde mental é mais que ausência de transtorno, será que falamos em ausência de dificuldades, o problemas ? Não, não. Todos passamos por dificuldades, fatos estressantes, crises, mas o importante é como lidamos com eles. Será que adianta fingir que não estão ali, escondermo-nos tal qual a avestruz, colocá-los para debaixo do tapete? Não. “Não adianta fugir, nem mentir para si mesmo agora, há tanta vida lá fora”, como nos diz o mestre Lulu Santos.

Temos que enfrentar nossos problemas, depararmo-nos com nosso eu. Viver cada emoção, mesmo que desagradável, para que ela possa seguir seu curso como a onda.

Todos têm direito à saúde mental.
A Saúde mental, enquanto política pública, há aproximadamente 30 anos vem buscando novo paradigma, romper com preconceitos com o que sofre de transtorno mental, romper com a lógica da internação como única alternativa.
Foi instituída pela portaria 3088/2011 a Rede de Atenção Psicossocial: composta pelos: a) Atenção Básica em Saúde; b)Atenção Psicossocial Especializada- os CAPs, isto é, os diferentes Centros de Atenção Psicossocial;c)– Atenção de Urgência e Emergência- incluem-se aí os CAPs III; d) Atenção Residencial de Caráter Transitório; e) Atenção Hospitalar; f)Estratégias de Desinstitucionalização, tais como: 1) Serviços Residenciais Terapêuticos e 2) Programa De Volta para Casa e g)Reabilitação Psicossocial.
Você com convênio ou não, tem direito à saúde mental.
Prosseguiremos com a temática em próximo post.
Por isso, cuide de você porque “Porque quem cuida da mente, cuida da vida”. 
“Como uma onda no mar”.
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